POLÍTICA DE PRIVACIDADE - VC ONE

A VC ONE SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.635.934/0001-75 , com sede na Rua Funchal, 551 – cj.21 – Vila Olímpia – São Paulo – SP , valoriza a privacidade de seus usuários/ clientes/fornecedores/ colaboradores, por isso criou essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.

ÍNDICE:

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
3. ARMAZENAMENTO DE DADOS
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS
6. RETENÇÃO DE DADOS
7. DIREITOS DO TITULAR
8. COOKIES
9. DIRETRIZES DE ÉTICA EMPRESARIAL
10. DIRETRIZES DE CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
12. REVISÕES DA POLÍTICA
13. CONTATO e ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
14. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site/ aplicativo/ software, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela VC ONE, por qualquer meio, ainda que públicos, que:
(I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela VC ONE identifiquem um indivíduo; ou
(II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a VC ONE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da VC ONE.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a VC ONE trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Ao acessar e/ou utilizar o site/ aplicativo/ software, da VC ONE, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pela VC ONE.

2. COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio dos sites operados pela VC ONE ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços.


Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela VC ONE, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para os propósitos abaixo definidos:

3. ARMAZENAMENTO DE DADOS

A VC ONE armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados em nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela VC ONE.

A VC ONE utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:
i. Quando necessário a VC ONE utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
ii. A VC ONE possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. A VC ONE somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e 

A VC ONE adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a VC ONE não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A VC ONE poderá divulgar os dados pessoais coletados de terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:

I. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
II. Para fins de entrega do serviço contratado com a VC ONE;
III. Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
IV. Se houver o compartilhamento de dados com terceiros, especificar quais são os terceiros e qual é a finalidade do compartilhamento.

5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Em alguns casos a VC ONE poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:
i. Cumprir com legislação;
ii. investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
iii. Execução de contratos;
iv. Investigação e defesa de alegações de terceiros;
v. Proteção da segurança ou integridade dos serviços;

6. RETENÇÃO DE DADOS

A VC ONE irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta com a empresa pelo endereço de e-mail eder.borges@vcone.com.br ou telefone (11) 99607-0787.

7. DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a VC ONE respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i. a confirmação da existência de tratamento;
ii. o acesso aos dados;
iii. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a VC ONE compartilhou seus dados;
viii. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix. a revogação do consentimento.

A VC ONE se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail eder.borges@vcone.com.br ou telefone (11) 99607-0787.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à VC ONE implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A VC ONE empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.

8. COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da VC ONE. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A VC ONE utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Tipos de cookies
O que eles fazem?
Necessários
Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com
as Páginas da VC ONE, fornecendo informações sobre as áreas visitadas,
o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais / Performance
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Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários.
Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao usuário.
Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da VC ONE.
Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Páginas da VC ONE os sites que o Usuário visitou.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da VC ONE, a VC ONE armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da VC ONE utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
No menu de opções do browser (três pontos no canto superior esquerdo) localize ajuda ou digite “F1” com o navegador aberto para acessar no suporte. No site do suporte pesquise por ‘limpar cookies’, caso o site esteja em português, ou ‘delete cookies’ se o site estiver em inglês.

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da VC ONE, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

9. DIRETRIZES DE ÉTICA EMPRESARIAL

Partes relacionadas:
Operações e negócios com partes relacionadas são realizados em condições de mercado e levam em consideração, em primeiro lugar, os interesses da VC ONE, observando condições estritamente comutativas, negociadas de forma independente, mediante processo transparente, ético e em conformidade com a legislação vigente.

Fornecemos de forma clara e correta as informações necessárias para que as partes relacionadas tomem suas decisões. Adotamos critérios transparentes e que aumentam o grau de imparcialidade na gestão dos conflitos de agenda, visando eliminar injustiças na assimetria de direitos e na conciliação de interesses das partes relacionadas.

Colaboradores:
• Não toleramos qualquer forma de discriminação ou assédio.
• Adotamos políticas e práticas destinadas a prevenir e combater as formas degradantes de trabalho (infantil, forçado, escravo, etc.).
• Respeitamos os direitos políticos e trabalhistas dos colaboradores, incluindo o direito à negociação coletiva e à associação partidária e sindical.
• Os processos de gestão de pessoas (contratação, desligamento, transferência, promoção, aumentos salariais por méritos, sanções disciplinares, etc.) são realizados com respeito, transparência, imparcialidade e com base nos preceitos da meritocracia.

Clientes:
• A qualidade de nossos serviços deve superar os padrões estabelecidos pela legislação e pelas normas setoriais.
• Respeitamos a liberdade de escolha de nossos clientes e consumidores e lhes fornecemos de forma clara e correta as informações necessárias para a tomada de decisões.
• Não usamos artifícios como vendas casadas e outras formas de imposição ou constrangimentos na realização de negócios.
• Atendemos clientes com acolhimento, profissionalismo e agilidade, valorizando seus interesses, tempo, opiniões e sentimentos.
• Disponibilizamos canais de atendimento preparados para ouvi-los com atenção e atender com prontidão suas solicitações, reclamações e sugestões pertinentes.

Fornecedores (fornecedores de produtos, prestadores de serviços, parceiros comerciais):
• Adotamos critérios justos e transparentes de seleção e contratação de fornecedores.
• Adotamos diretrizes e práticas de desenvolvimento de fornecedores, visando ao aperfeiçoamento de nossos produtos e serviços.
• Não toleramos qualquer forma de trabalho degradante (escravo, forçado, infantil, etc.) em nossa cadeia de suprimento, bem como descumprimento às legislações trabalhistas vigentes ou ações que causem danos ao meio ambiente.
• Não toleramos qualquer prática de corrupção, suborno, propina, favorecimentos pessoais e demais formas de atos ilícitos ou criminosos em nossa cadeia de suprimento.

Concorrentes:
• Respeitamos a reputação e as opiniões dos nossos concorrentes e não desvalorizamos seus produtos e serviços, assegurando condições para uma concorrência saudável.
• Agimos segundo os preceitos da livre concorrência e, nesse sentido, as seguintes práticas são vedadas: truste, uso de informações privilegiadas, omissão de fatos relevantes, manipulação da boa-fé, espionagem, etc.

10. DIRETRIZES DE CONDUTA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Condutas esperadas:
• Desempenhar as suas atividades em consonância com este Código e seguir as políticas e normas internas da VC ONE, estimulando e orientando os seus colegas nesse sentido;
• Manter uma atitude profissional positiva, digna, leal, honesta, de respeito mútuo, confiança e colaboração com os demais colegas de trabalho;
• Agir com imparcialidade, objetividade, honestidade, respeito, transparência, lealdade e cortesia na relação com administradores, empregados, fornecedores e clientes;
• Agir em estrita conformidade com todas as leis aplicáveis, inclusive as leis antissuborno e anticorrupção, que se aplicam às operações da VC ONE;
• Preservar o patrimônio da VC ONE, incluindo a sua imagem e reputação, instalações, equipamentos e materiais, utilizando-os apenas para os fins a que se destinam;
• Defender os interesses da VC ONE nos assuntos em que estiver participando;
• Ser diligente e responsável na relação com as autoridades, clientes, competidores, fornecedores, membros das comunidades e todos os demais indivíduos, empresas e organizações com que a VC ONE se relaciona no exercício das suas atividades regulares, buscando sempre preservar a boa reputação, imagem e relações da empresa;
• Evitar situação em que possa ocorrer conflito de interesses próprios com os interesses da VC ONE e, quando não for possível, abster-se de representar a VC ONE no assunto em questão, comunicando o fato imediatamente ao superior imediato;
• Não estabelecer relações comerciais com empresas ou indivíduos que não observem padrões éticos, de saúde e segurança e de direitos humanos compatíveis com os da VC ONE, bem como as práticas de antissuborno e anticorrupção adotadas pela VC ONE;
• Evitar a divulgação de qualquer informação ou estratégia confidencial da VC ONE a que tiver acesso, mesmo na condição de terceiro, inclusive se deixar de ter vínculo com a VC ONE, bem como manter confidencialidade sobre as informações privilegiadas da VC ONE;
• Agir com responsabilidade social e com respeito à dignidade humana;
• Executar as atividades diárias respeitando os aspectos de segurança e saúde definidos pela empresa;
• Atuar nas redes sociais respeitando os valores da VC ONE e este Código;
• Participar anualmente de treinamento para desenvolvimento da compreensão sobre os requisitos éticos descritos neste Código.

Condutas intoleráveis e sujeitas a medidas disciplinares:
• Uso do cargo visando obter vantagens pessoais, facilidades ou qualquer outra forma de favorecimento ou benefício pessoal ilegítimo, ou para terceiros de suas relações;
• Discriminação em função de etnia, origem, gênero, orientação sexual, crença religiosa, condição de sindicalização, convicção política, ideológica, classe social, condição de portador de deficiência, estado civil ou idade;
• Assédio de qualquer natureza, inclusive moral ou sexual, provocando o constrangimento alheio;
• Permitir ou fazer propaganda política, religiosa ou comercial nas dependências da empresa;
• Tratamento preferencial ou privilegiado a qualquer cliente ou fornecedor em desacordo com as políticas e normas da VC ONE;
• Oferecer ou receber presentes em desacordo com as políticas e normas da VC ONE e como meio de exercer influência indevida, ou auferir ganho pessoal ou prêmio para si ou para terceiros;
• Oferecer hospitalidade ou entretenimento, realizar doações ou contribuições sociais em nome da VC ONE em desconformidade com suas políticas e normas ou sem a obtenção da autorização interna necessária;
• Ofertar, pagar, prometer ou autorizar um benefício pessoal (seja pagamento ou qualquer outro tipo de benefício pessoal), direta ou indiretamente, a qualquer Funcionário de Governo;
• Contratar parentes para posições em que haja subordinação direta ou indireta ou potencial conflito de interesses próprios com os interesses da VC ONE;
• Uso de drogas psicoativas ilegais em quaisquer das dependências da VC ONE;
• Distorcer os números ou a caracterização contábil de itens que venham a refletir nos relatórios gerenciais ou nas demonstrações financeiras da VC ONE.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

Situações que caracterizem violação a este Código devem ser imediatamente comunicadas à Ouvidoria pelo canal disponível na intranet.
• Serão observados os procedimentos que objetivem resguardar os direitos do denunciante e do denunciado, respeitando sempre a legislação local.
• Sob nenhuma circunstância, a denúncia de quaisquer potenciais violações ou possíveis improbidades servirá como base para retaliação ou intimidação de qualquer colaborador.
• Violações aos dispositivos constantes deste Código, às normas e às orientações disciplinares da VC ONE sujeitam os infratores a medidas disciplinares, que incluem advertência (verbal ou formal), suspensão e demissão.
• Na aplicação das medidas disciplinares, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, observando-se sempre as normas de Recursos Humanos da VC ONE e a legislação aplicável. Dúvidas ou questões sobre a interpretação, o alcance ou os procedimentos referentes a qualquer assunto
a ser tratado com relação a este Código devem ser apreciadas pelo Diretor responsável, que direcionará as questões específicas às outras áreas, quando necessário.
• Cabe à Diretoria zelar pela observação deste Código, sendo também responsável por propor a Administração recomendações para o seu aperfeiçoamento, visando à sua permanente atualização.

12. REVISÕES DA POLÍTICA

Caso a VC ONE modifique a presente política, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da VC ONE, será alterado sem aviso prévio e recomendamos que o usuário consulte periodicamente

13. CONTATO e ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A VC ONE , na condição de Controlador, indica como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Officer) Eder A Borges, que poderá receber comunicações através do contato de endereço de e-mail: eder.borges@vcone.com.br ou telefone (11) 99607-0787

14. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Última atualização: Ago/22

São Paulo

R. Funchal, 551 • Cj. 21 • Vila Olímpia